Todo ser humano é único e original. Tem direito à sua própria forma de pensar. E pensar é a condição para a liberdade de se reconhecer, de compreender a realidade com lucidez, de discernir entre os limites e os potenciais que nos permitem relacionar-nos com a sociedade e transformá-la.

Desde que se estabeleceu como principal tecnologia para a transmissão do conhecimento, o discurso tem protagonizado os grandes atos pela liberdade. As políticas foram construídas sobre ele e boa parte da história, ao longo da qual a humanidade desenvolveu poderosos mecanismos para controlá-lo. O fato é que o mesmo discurso que liberta pode ser o que está a serviço da sustentação do status quo de privilegiados, da opressão dos outros, da repressão de si mesmo.

Frente às ideologias, às morais, às doutrinas, aos slogans, aos imperativos, o ser humano perde sua subjetividade. Ou a vê transformada em uma subjetividade de mera reprodução.

A arte é a grande possibilidade de superação do discurso para reintegrar à subjetividade a condição criativa. Para forjar processos de expressão e compreensão nas relações estabelecidas entre os seres artista, obra e espectador. E assim restaurar a liberdade do pensamento humano. Apropriando-se das linguagens e dos conceitos estabelecidos, para traçar novas linguagens e novos conceitos que os superem. Derrubando os discursos-parede que sustentam a fortaleza da desigualdade social.

Nas sociedades contemporâneas quanto mais a subjetividade do pensamento humano tem sido ameaçada pelo interesse econômico, mais a arte tem se subordinado a ele. Cada vez mais artigo de luxo. Ou cada vez mais produto de fácil consumo. Cada vez mais dependente da chancela de elites. Ou cada vez menos Arte.

Situação que é fortemente agravada pela crise dos sistemas de educação, pela brutal concentração do capital, pela perda da autonomia dos indivíduos, pelo controle industrial dos símbolos, pela barbárie da inexistência de bem-estar social para todos os seres humanos. Uma sociedade doente que se nega a observar o futuro sem horizonte à sua frente. Quem pode, apega-se à segurança dos discursos, ao conforto da reprodução, e colabora para a retroalimentação deste ciclo suicida. 

Nenhuma ação detonará um novo mundo se não partir da liberdade mais radical. Nenhuma obra será social sem ser política. Nenhum ser será sujeito sem criar. Aqui residem as premissas fundamentais da arte-cidadania:

• Direito a produzir sua própria obra.
• Direito a apreciar suas obras e de toda a humanidade.
• Direito que o processo criador seja lido pelo outro.
• Direito que sua obra participe na construção de uma memória coletiva.

Há muito tempo a experiência artística tem sido dissociada de sua relação com a vida prática das pessoas, como se fosse algo restrito a um certo grupo de privilegiados, que podem se dar ao luxo de adentrar nesse universo supostamente sofisticado. Mas o que se esquece é que a matéria prima para a arte é o mundo, a vida, e que a experiência estética não é privilégio daqueles que podem ter contato com códigos considerados eruditos. Ao contrário, ela permeia o cotidiano das pessoas o tempo todo e possibilita ao ser humano compreender, expressar e recriar a sua existência. É fácil perceber isso quando nos damos conta de que nem sempre conseguimos compreender as dimensões de nosso sentir, ou seja, que muitas vezes encontramos na arte uma maneira de subverter as percepções cotidianas que temos das coisas e dar forma aos nossos sentimentos, sensações, idéias, visões. E assim, expressar aquilo que é indizível, que não podemos comunicar ou perceber de maneira conceitual.

Isso faz da arte um canal singular de expressão, de manifestação de potenciais que dão plenitude à experiência humana e que se associam com uma série de outras potencialidades que habilitam a pessoa a ser, com toda a integridade do significado desta palavra.

Este ser é o cidadão, ciente de suas obrigações e deveres num mundo, e sobretudo, num Brasil, sem capacidade de dotar a totalidade do seu povo com o crivo da cidadania, pois o coloca à margem das decisões, da participação, do contato com a informação e com a capacidade de expressão, necessários para atingir essa integridade.

O que é arte-cidadania?

Arte-cidadania é um valor associado à democracia mais radical da arte e à participação cultural de indivíduos e comunidades. Surge da prática de diversas iniciativas que promovem o acesso participativo à arte como forma de potencializar o posicionamento crítico, criativo e participativo dos indivíduos. Atrelando criação e fruição artísticas aos processos geradores de cidadania e valorizando o repertório cultural de indivíduos e comunidades, essas iniciativas reconhecem na arte um caminho sólido para o desenvolvimento da autonomia humana, condição sem a qual não se pode efetivar um papel no mundo.

O acesso participativo à arte coloca o indivíduo na posição de alguém ativo dentro do contexto social, que pode refletir, se manifestar criativamente e propor mudanças. Por isso, falar em Arte-cidadania não é simplesmente considerar a arte como meio para um acomodado bem-estar social, mas sim associa-la a possibilidades infinitas de transformação. Podemos, assim, pensar a Arte-cidadania a partir de duas dimensões:

• Reconhece a importância da arte nos processos de formação humana e aquisição de autonomia.
• Reconhece a importância de uma política cultural que perceba a arte de uma maneira democrática e que considere a contribuição de indivíduos e comunidades na construção do patrimônio simbólico e da diversidade cultural.

Portanto, pensar a Arte-cidadania é refletir sobre o lugar que a arte ocupa em nosso mundo e sobre até que ponto as pessoas têm realmente acesso a recursos de expressão criativa e de significação de suas experiências.

Há no Brasil uma série de iniciativas que reiteram a importância que o contato com a arte pode exercer no desenvolvimento pessoal, gerando uma interação mais consciente e ativa do indivíduo com o seu contexto sócio-cultural, e que configuram este campo denominado Arte-cidadania. Contudo, por que essas iniciativas surgem? 

Talvez porque a cidadania não se efetiva. Talvez porque, apesar da arte de uma certa maneira fazer parte da vida de todos, o fazer artístico e o contato com determinados tipos de manifestações artísticas ainda é um privilégio para poucos. Talvez porque a lógica de apropriação e reconhecimento cultural não seja assim tão democrática.

O fato é que, apesar de uma série de direitos garantidos, poucas pessoas no Brasil desfrutam de uma situação de autonomia que as faça vivenciar a cidadania de uma forma plena. Isso é conseqüência de um contexto social repleto de disparidades: altos índices de desigualdade social e baixos índices de desenvolvimento humano, produção econômica mal distribuída, grandes disparidades regionais, etc.

Além disso, há uma dinâmica que distancia as pessoas de uma efetiva participação cultural: uma homogeneização desmedida da cultura de massa, por um lado, e uma cultura institucionalizada dialogando com os poucos que têm acesso aos seus códigos interpretativos, por outro lado. O cidadão, mesmo no âmbito comunitário, encontra dificuldades em estabelecer contato com a diversidade de sua cultural local. São poucas as possibilidades de acesso participativo à cultura.

É nesse contexto em que a Arte-cidadania vem propor um lugar mais democrático para a arte em nosso mundo e viabilizar uma cidadania cultural.

Se pensarmos que cidadania é o mesmo que um estado de autonomia do indivíduo frente ao seu contexto social, cultural e político – uma autonomia que se efetiva a partir de sua participação em questões relativas à sua própria vida e ao bem comum – notamos que há um contra-senso entre direitos e oportunidades. Os direitos estão garantidos, mas as oportunidades não se efetivam. A condição democrática pressupõe autonomia para participar e fazer escolhas, mas essa autonomia é prejudicada por um contexto de disparidades.

E se lembrarmos da importância que o contato com a arte exerce potencializando os recursos expressivos que efetivam a condição humana de cada indivíduo, e que a participação cultural exerce em um contexto democrático, a compreensão da relação entre arte e cidadania torna-se mais imediata. O fato é que é o contato com a arte abre caminhos para que o indivíduo torne-se protagonista de processos culturais. E, quando sua autonomia se efetiva, arte e cidadania já são a mesma coisa, pois ambas relacionam-se a possibilidades de transformação do que está estabelecido, permitindo ao indivíduo criar, transformar e inventar sua experiência no mundo.

* Publicado em abril de 2006.

** Com a colaboração de André Martinez e Maria Helena Carvalhaes.