O objetivo desse estudo é estabelecer uma relação entre a política pública aplicada no Brasil e sua interface com o modelo de globalização vigente, suas conseqüências na política internacional e a questão da diversidade cultural.

Para produzir esse paralelo, faz-se necessária a exploração das inúmeras dimensões da cultura na sociedade brasileira, projetando efeitos profundos e complexos, refletidos em sua formação étnica, sua produção cultural e artística, seu desenvolvimento social e econômico.

O estudo nos encaminha para uma reflexão sobre a posição do Brasil nas negociações internacionais de bens e produtos culturais, seus caminhos e perspectivas e os impactos possíveis no mercado interno e na preservação da rica diversidade de sua cultura.

Nos tempos da ditadura

O modelo de política pública para cultura existente no Brasil desde a ditadura Vargas foi estrategicamente arquitetado para destituir seu papel espontâneo de manifestação social para servir de meio de propaganda de governo. O país alcançou a democracia, mas não alterou esse modelo. Ao contrário disso, desenvolveu inúmeras correções de rumo em cima de uma estrutura arcaica e falimentar, gerando distorções cada vez mais catastróficas.

Cultura é um processo complexo, que envolve todos os referenciais e saberes desenvolvidos e cultivados pela sociedade. Diminuí-la ao ramo de atividade artística, direcionando todas as ações para uma parcela de intelectuais, empresários do setor cultural e artistas é um crime do Estado contra seu povo e sua própria história. Um crime praticado pelo Poder Público desde então.
As políticas públicas do Brasil para cultura estão centradas no oferecimento de bens e serviços culturais a uma ínfima parcela da população. Segundo estudos de Nestor Garcia Canclini realizados no México, que tem características semelhantes ao Brasil em termos de política cultural e em seu sistema de comunicação, essa cultura institucionalizada atende aos interesses de não mais que 10% da população.

Essa cultura branca, européia, de olhos azuis e sotaque sulista, localizada nos ricos “clarões” das super-populosas megalópoles, nunca pisou na favela, tampouco no cerrado, nos sertões e nas regiões mais longínquas. Uma cultura desarticulada, que ignora sua tradição indígena e africana como o nascedouro de um rico processo de miscigenação cultural e faz descaso dos meios de comunicação como únicos difusores de cultura para cerca de 90% da população, não os incluindo em sua teia normativa que regula o mercado e a preservação dos meios de produção e da manutenção das manifestações culturais mais diversas.

Em pesquisa realizada em 1997 pela Fundação Perseu Abramo, buscando obter um perfil de jovens das regiões metropolitanas do Brasil quanto à concepção de cultura e cidadania, percebeu-se que entre 33 atividades de lazer e culturais estimuladas, destacaram-se como as que são feitas com maior freqüência ir ao shopping center (64% haviam feito nos últimos 30 dias), passear em praça ou parque público (59%), ir à festa em casa de amigo/a (52%), à bar com amigos/as (45%), ao Mc Donalds ou a outra lanchonete (45%), dançar em baile, gafieira, danceteria ou semelhante (40%).
A maioria nunca foi na vida a um espetáculo de ballet clássico (88%) ou de dança moderna (77%), a um concerto de música clássica (86%), a um debate público ou conferência (78%), a uma exposição de fotografia (72%), a um museu de arte (52%).

Foram ao menos uma vez na vida a show de música brasileira 70% (48% no último ano), contra 59% que nunca foram a show de rock, pop ou funk. Foram ao cinema no último ano 56% (24% nos últimos 30 dias, mas 15% nunca na vida) e ao teatro apenas 24% no último ano (46% nunca na vida).
Dados de uma pesquisa realizada pelo IBGE em 1999 demonstram a ausência da oferta cultural no Brasil :

• 82% dos municípios brasileiros não possuíam museus,
• 84,5% não tinham teatro,
• 92% não tinham sequer uma sala de cinema e
• Cerca de 20% não tinham bibliotecas públicas. Mesmo entre os municípios que têm bibliotecas, 69% deles possuíam apenas uma e nos municípios com até 20.000 habitantes, 935 não tinham nenhuma.
• Nos municípios com até 5.000 habitantes, a presença de livrarias e lojas que vendem discos, fitas e CDs é muito rara, com percentuais de 13,6% e 5,6%, respectivamente (quando se fala em todo território brasileiro, dos 5.506 municípios pesquisados, 65% não possuíam esse comércio).
• Nos municípios com mais de 50.000 habitantes, 90% tinham esse tipo de loja e, como já era de se esperar, todos os grandes centros urbanos possuíam esse gênero de comércio (com destaque para a região sul, onde 60% dos municípios têm livrarias e 40% têm lojas de discos, fitas e CDs).
• O Brasil tem 1050 municípios sem bibliotecas públicas, 4032 sem museus, 4122 sem teatros e 4455 sem salas de cinema. 

Os dados pesquisados sobre provedor de Internet mostram que 844 municípios possuíam esse tipo de tecnologia, sendo que desses, 26 têm até 5.000 habitantes.

Os municípios mais populosos são os que possuem esse recurso tecnológico: cerca de 70% dos municípios com mais de 50 mil habitantes e todos aqueles com mais de 1 milhão de habitantes têm provedor de Internet.
A ausência de salas de cinemas em 4.455 municípios tem contribuído para a instalação de videolocadoras, que já fazem parte da rotina de 3.517 municípios. Desse total, 30% pode ser encontrado nos municípios com até 5.000 habitantes.

Segundo levantamento realizado pela Câmara Brasileira do Livro, uma organização do setor livreiro, a população leitora no Brasil é formada por 30% das pessoas alfabetizadas, acima de 14 anos: 26 milhões de leitores no país.  
Outra pesquisa, encomendada pela Organização Mundial de Saúde, demonstra a relação entre a falta de oferta de equipamentos de lazer e cultura e a marginalidade. Em São Paulo o objetivo da pesquisa foi verificar a relação entre as condições sociais e econômicas da população, o uso de drogas, o consumo de bebidas alcoólicas, o tráfico; e avaliar o impacto da urbanização no uso de drogas por adolescentes, tentando identificar como os fatores de risco e recuperação estão distribuídos na cidade.

Para Nancy Cardia, uma das coordenadoras da pesquisa, “a maior parte das crianças e jovens vive nas áreas extremas, mas a maioria dos equipamentos está nas áreas centrais”. O ex- secretário municipal de cultura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia, diz que “a relação entre a falta de equipamento de lazer e cultura e altas taxas de violência é evidente”.

Essa questão que afeta a oferta cultural no Brasil é estrutural. As ações do governo e da sociedade em geral não apontam para a melhoria da desigualdade social que domina as relações brasileiras desde sempre e que só se agrava. Por meio dos dados trazidos pela revista Veja , observamos melhor o que significa essa situação:

Metade dos miseráveis brasileiros vive no Nordeste, geralmente na zona rural de cidades muito pequenas. Nesses bolsões de pobreza assolados pela seca, falta comida e não há trabalho para todos. Em muitos casos, a única fonte de rendimento das famílias provém da venda de ossos de animais aos comerciantes que usam o “produto" como matéria-prima de ração para animais.

A miséria espanta em qualquer lugar do mundo, mas no caso brasileiro é moralmente inaceitável porque o país é rico. Países com a mesma faixa de renda per capita do Brasil, entre 3.500 e 6.000 dólares, possuem uma taxa de pobreza muito menor.

O Brasil gasta 21% do produto interno bruto na área social, mas os pobres ficam com a menor fatia deste dinheiro:

• Os 10% mais ricos recebem quase metade dos recursos distribuídos entre os aposentados
• Cerca de 60% do gasto com educação financia universidades do governo, onde estudam os integrantes do topo da pirâmide social. 

Em 25 anos o Brasil:

• Aumentou em 85% o PIB
• Aumentou o número de domicílios com TV em 150%
• Triplicou o número de residências com telefone
• Triplicou a frota de veículos.

No entanto:

• A taxa da miséria praticamente não se alterou, houve uma pequena redução de 17% para 14,5% - pequena diante do amadurecimento social, econômico e político registrado neste período
• O número de desamparados, incapazes de mudarem a sua situação aumentou: eram 18 milhões, hoje são 23 milhões. 

Faz sentido, então, defendermos a inserção da cultura na agenda política nacional, dado o seu poder de articular, mobilizar e transformar uma sociedade. Enquanto tratarmos a cultura como questão de classe trabalhadora – a artística, no caso –, estaremos diminuindo comodamente o seu papel na sociedade, contribuindo, com isso, para a manutenção de um sistema de poder que carrega o Brasil para o caos social.

Essa questão fica muito bem explícita ao analisarmos a estrutura funcional do Ministério da Cultura brasileiro. Percebe-se, pelos dados abaixo extraídos de um estudo do Instituto Pensarte sobre o investimento público em cultura realizado de 1996 a 2002, que todo o sistema governamental é voltado para o cumprimento de uma agenda cultural institucionalizada e para satisfazer uma elite fazedora de arte, cada vez mais distante de seu público e de um projeto articulado de transformação social. Os recursos aplicados pelo Ministério via orçamento público e renúncia fiscal apontam para a concentração dos investimentos na região mais rica do Brasil, a região sudeste (64% dos recursos de orçamento e renúncia fiscal), enquanto que as mais pobres detém uma fatia irrisória desses recursos (a região Norte recebe 1,5% e a nordeste 6,2%).

O modelo estrutural do Ministério da Cultura no Brasil (MinC) demonstra bem como a cultura é percebida pelas políticas públicas. Inicialmente desenvolvido para atender a demandas sob a ótica do multiculturalismo ou da diversidade característica dos movimentos culturais brasileiros, o MinC foi reduzido, com o tempo, a um balcão de atendimento da classe artística, que se tornou um fim na cadeia de financiamento à cultura, e não um meio de atendimento ao conjunto da população.

Dividido em secretarias finalísticas, como Secretaria de Artes-Cênicas, do Audiovisual, de Museus e Artes-Visuais, do Livro e Leitura, o Ministério coloca o planejamento e a execução de políticas culturais para a instância de órgão colegiado, que nunca chegou a funcionar. O organismo acaba assumindo uma função de interlocução com as classes e perde a sua função pública, de atender e observar os movimentos culturais da própria sociedade.

Economia da Cultura

Quando falamos do potencial econômico da cultura, a coisa se enrosca ainda mais. O modelo assistencialista cravado no setor cultural oferece sensação de impotência e desestimula o empreendedorismo, a assunção de riscos inerente a qualquer negócio. Convencionou-se que a indústria cultural não se sustenta como negócio, gerando um sistema perverso de mendicância em torno do governo e dos grandes conglomerados empresariais, pela via das leis de incentivo.

Essa política pública é incapaz de identificar os movimentos da indústria cultural (e seu potencial econômico) e da cultura estruturante, que oferece referenciais éticos e estéticos para a formação de seres humanos capazes de influenciar o seu tempo e alterar o rumo do país. Estão todos largados à sorte do mercado e, via de regra, vence aquele que oferece mais contrapartidas às empresas patrocinadoras, que fazem marketing à custa do Erário.

Desconsidera, assim, o poder de transformação da própria arte, conspurcando-a a mero ornamento.

Setor Editorial – segundo pesquisa realizada pela Câmara Brasileira do Livro em 2002, o número de livros editados (39.800) apresentou uma ligeira queda, de 3%, na comparação com o ano de 2001 (40.900). Entretanto, houve um aumento de 7% na quantidade de exemplares vendidos, totalizando 320,6 milhões de livros comercializados em 2002 contra 299,4 milhões exemplares vendidos em 2001.

Pelo menos 95% do número de exemplares produzidos no Brasil em 2002 foram de autores nacionais. Somente 5% dos exemplares feitos no país eram obras traduzidas. A participação do número de títulos de escritores brasileiros no mercado voltou a apresentar um ligeiro aumento (90% em 2002 contra 89% em 2001). A maior inserção dos autores nacionais se deu principalmente no sub-setor “Didáticos”, onde o número de títulos de escritores brasileiros cresceu 31%.

Indústria Fonográfica – o faturamento da indústria fonográfica mundial em 2001 foi de US$ 33,7 bilhões. A venda de música no mercado fonográfico mundial teve uma queda aproximada de 5% em valor e 6,5% em unidades.

O Mercado Brasileiro já ocupou o sexto lugar no ranking mundial e hoje é o 12º mercado do mundo. Em 2001, foram vendidas cerca de 80 milhões de unidades, que geraram um faturamento aproximado de 1 bilhão de reais. Uma das características mais marcantes do mercado fonográfico brasileiro é a consolidação da música nacional como gênero mais vendido, representando cerca de 80% das vendas, o que demonstra a força, a qualidade e o potencial do artista nacional.

O principal problema enfrentado pela indústria fonográfica nacional é a pirataria, que já responde por 53% do mercado de CDs. Segundo dados da IFPI, o Brasil ocupa hoje a terceira posição no ranking de pirataria fonográfica, perdendo apenas para a China e a Rússia.

Indústria Cinematográfica – a indústria cinematográfica brasileira vem crescendo a cada ano, principalmente em relação à produção. O Brasil saltou de nenhum filme produzido em 1993 para cerca de 100 filmes por ano no final dos anos 90 e início do novo século. A mudança de perspectiva para o cinema nacional vem principalmente do investimento do Governo Federal em leis de renúncia fiscal, que apesar das desigualdades apontadas, teve papel fundamental na retomada da produção nacional.

Indústria                             Editorial                   Fonográfica        Cinematográfica
Faturamento em 2002     R$ 2,18 bilhões     R$ 1 bilhões        R$ 530 milhões
Quantidade (milhões)      320,6 livros             80 CDs                 90,8 expectadores
Market share nacional      95%                         80%                       8%

Comunicação

Talvez o problema central do sistema de política cultural brasileiro seja o setor de comunicação. Ele é entendido pelo governo como questão técnica, de infra-estrutura, e não pelos efeitos culturais que do setor sobre a população sem alternativa e acesso à riqueza e à diversidade do país e do mundo, pois está sujeita à censura do mercado e do monopólio exercido pela Rede Globo de Televisão, que detém média de 50% de audiência da TV aberta.

Ignora-se que do total de 53 canais por assinatura de televisão, 45 são em idioma inglês. Os movimentos sociais brasileiros, atentos a esse problema, têm forçado o Congresso Nacional a tomar medidas para fortalecimento da produção regional e independente. Em uma lei recém estabelecida, os canais de televisão se obrigam a produzir 30% do conteúdo na região de onde transmite o sinal.

Aliada à questão da valorização da língua portuguesa - predominante no Brasil devido ao massacre das línguas indígenas e ao recrudescimento do ostracismo forçado à língua e aos hábitos dos descendentes africanos do país - reside a sobrevivência das raízes culturais negra e indígena, de sua religião e do reconhecimento de sua raça e/ou origem como um fator identitário de extrema importância.

O confronto dos resultados censitários de 1991 e 2000 mostra que, em todo o país, aumentou a proporção de pessoas que se declararam de cor preta (de 5,0%, em 1991, para 6,2%, em 2000) e diminuiu a proporção de pardos (de 42,6%, em 1991, para 39,1%, em 2000), o que pode ser um indicativo de mudança nos padrões de identificação e de auto classificação do brasileiro.
Na questão religiosa, apesar da predominância do catolicismo no Brasil, a proporção de pessoas que se declararam católicas caiu de 83,8%, em 1991, para 73,8%, em 2000. Em contrapartida, os evangélicos, que correspondem ao segundo maior percentual, representavam 9% em 1991 e em 2000 chegaram a 15,4%. Na terceira posição encontram-se as pessoas que declararam não ter religião, 7,3 % em 2000, contra 4,8% em 1991. Os católicos, evangélicos e sem religião representavam, em 2000, 96,5% da população brasileira.

As religiões africanas, muito difundidas na população brasileira (segundo estudiosos do assunto, chega-se a projetar que 40% da população tenha contato direto com religiões de origem africana), sequer assumem representatividade no Censo e atuam na clandestinidade, tamanha a violência e massacre com que foram historicamente tratadas no Brasil.

Plano Internacional

Essa situação se agrava quando atingimos a dimensão internacional das políticas culturais brasileiras. Sob efeito massacrante da globalização, a cultura brasileira sobrevive da miscigenação, da imensa capacidade de se recriar e resistir a um modelo que anuncia seu fim frente ao bombardeio de consumo norte-americano que encontra todas as facilidades de inserção, domínio e aniquilamento da cultura brasileira.

Em 9 de Julho de 2001 (ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso), o Brasil apresentou lista positiva à OMC, na busca de um “ponto de equilíbrio” entre a posição americana de liberação total do comércio do produto audiovisual e a posição francesa de “exceção cultural”, em que os produtos culturais não deveriam fazer parte dos acordos do GATT e GATS.

Para o Brasil, a questão cultural deveria continuar a ser tratada dentro da OMC, no entanto com tratamento mais protecionista. O país defende a aplicação de normas anti-dumping ao mercado audiovisual, além de se aumentar a participação dos países em desenvolvimento com atenção especial a serviços de televisão.

1. (…) Brazil proposes:

(i) That Members make specific commitments in audiovisual services taking into account the objectives of Article IV of the GATS (Increasing Participation of Developing Countries). In that regard, special attention should be given to audiovisual services in which developing countries have greater potential such as (but not exclusively) television services (CPC 96132).

(ii) That the CTS in Special Session initiate a debate on subsidy schemes aimed at achieving national policy objectives of promotion and preservation of cultural identity and cultural diversity (see para. 9 above).

(iii) That the CTS in Special Session initiate a debate on trade defense and/or competition provisions (see paras 10 and 11 above) necessary to address unfair trade practices and/or restrictive business practices in the sector. “

A proposta foi acompanhada de uma série de medidas no mercado interno, que tinham como objetivo a criação de uma agência nacional do audiovisual, que visava taxar a exibição de produtos estrangeiros para financiar a produção nacional. A agência ainda não está em pleno funcionamento e seu projeto original foi modificado para atender às exigências da televisão e dos grandes grupos de cinema estabelecidos no Brasil.

A tendência do novo governo brasileiro é reavaliar o posicionamento do Brasil, mas este ainda não chegou a uma conclusão do que se chama no país de “terceira via”: algo entre as posições de Estados Unidos e França, mas não necessariamente a posição do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em encontro com Chirac em 28 de janeiro de 2003 o Presidente Lula discutiu sobre o protecionismo europeu e norte-americano contra produtos dos outros países do mundo. Esperava-se, com isso, uma nova manifestação brasileira no prazo dado pela OMC (31 de março) para apresentação de manifestações e listas positivas.

Ao não apresentar sua lista para produtos e serviços audiovisuais, o Brasil ratifica a sua postura em relação a esse tipo de negociação, mas não apresenta qualquer outra manifestação de apoio aos movimentos pré-estabelecidos de luta contra a hegemonia cultural norte-americana.
Ao que tudo indica, no entanto, o Brasil deve tomar uma atitude mais agressiva e determinada nesse processo, até o momento da reunião da OMC em setembro, em Cancun. O novo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, e o próprio Ministro Celso Amorim têm histórico voltado à defesa dos interesses da indústria cultural nacional e da preservação das raízes e da diversidade cultural como forma inequívoca de gerar desenvolvimento.