O objetivo deste é traçar um panorama sobre a diversidade cultural no mundo e suas implicações e dimensões no Brasil, criando bases para estabelecer uma agenda política consistente sobre os efeitos da globalização nas culturas locais, particularmente a brasileira.

O Brasil de Lula assumiu um importante papel no âmbito internacional, exercendo uma forte liderança em situações como o encontro da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, em setembro de 2003, quando criou-se o G21 em torno da questão da agricultura. O enfrentamento às posições dos Estados Unidos, tanto na questão da Alca quanto no processo de fichamento dos turistas norte-americanos em represália ao sistema adotado pelos EUA no pós 11 de setembro, entre outros, são episódios que ganharam importância na mídia internacional, posicionando o Brasil como uma liderança do bloco dos países em desenvolvimento.

Na área cultural existe um forte debate mundial em torno da hegemonia norte-americana. Acredita-se, por exemplo, que 85% do conteúdo cultural no mundo provenha daquele país. A concentração desses conteúdos nas mãos de muito poucos grupos da indústria cultural chega a assustar. São conglomerados que unem estúdios de produção, distribuidoras, cadeias de comunicação, com TVs, jornais, rádios e Internet, gravadoras e distribuidoras musicais.

A força política que organismos como a Motion Pictures Association, associação que congrega as sete maiores empresas de cinema dos EUA, adquire naquele país, e mais recentemente no mundo, um poder de lobby capaz de modificar legislações de inúmeros países, quebrando bloqueios e facilitando a entrada de produtos que atendem a interesses específicos dessa própria indústria e do projeto de hegemonia norte-americano.

A própria legislação brasileira tem facilitado a vida dos sócios da MPA, de forma que todos os nossos grandes sucessos de bilheteria da chamada retomada do cinema brasileiro são das chamadas majors.

Vivemos um momento de euforia com o crescimento e a consolidação de um cinema capaz de gerar lucro, causando uma sensação de pertencimento e identificação relevantes para o povo. Por outro lado, observamos o sistema de distribuição e exibição nas mãos de empresas que jogam com interesses completamente opostos a essa premissa essencial.

O lucro gerado com essas produções não atinge o produtor, que assume riscos e trabalha, via de regra, com dinheiro público, assumindo os riscos e da responsabilidade dessa gestão. Mas chega em bom tamanho ao mercado distribuidor, totalmente dominador por esses poucos conglomerados.

Não se trata aqui de fazer um manifesto xenófobo contra as empresas estrangeiras. Estamos apenas questionando a autonomia do processo, para não dizer do efeito desse estrangulamento sobre a autonomia do povo, sem opção de escolha.

As recentes batalhas em torno da regionalização da produção televisiva e cinematográfica, a má distribuição regional das verbas públicas, sobretudo aquelas relacionadas às leis de incentivo à cultura, são assuntos dominantes quando se fala internamente em Diversidade Cultural.

Contrariando as expectativas de quem trata o assunto por essa ótica tradicional e dominante, pretendemos abordar nesse estudo um enfoque multidimensional, tendo o cenário externo como ponto de partida para discussão dos efeitos da dita globalização sobre as culturas locais, em geral, e especificamente sobre a cultura brasileira.

Em 1998, a Unesco escolheu a Diversidade Cultural como tema de sua Conferência, em Estocolmo. Dali surgiram inúmeras iniciativas, como a Declaração Universal pela Diversidade Cultural, a criação da International Network for Cultural Policies (Rede Internacional pelas Políticas Culturais), grupo de ministros de cultura de inúmeros países reunidos periodicamente para discutir as questões internacionais que envolvem as políticas de cultura e a International Network for Cultural Diversity (Rede Internacional pela Diversidade Cultural), da união de esforços da sociedade civil pelo progresso e promoção da Diversidade Cultural no mundo.

Desde então as redes atuam paralelamente e em sintonia pelo desenvolvimento de uma agenda política internacional, fazendo a interlocução com organismos internacionais na busca de um modo de evolução que respeite e promova o crescente comércio internacional de cultura e, ao mesmo tempo, garanta que as mais diversas formas de manifestação cultural tenham seu lugar garantido e sejam capazes de promover o convívio pacífico entre nações, povos e etnias.

Nesse sentido, o trabalho conjunto dessas organizações e muitas outras internacionais ou até mesmo locais, caminham para o desenvolvimento de um Convenção Internacional no âmbito da Unesco, para a definição de parâmetros de desenvolvimento que alcancem esses objetivos.

Hoje, a instância reguladora da troca de bens e serviços culturais é a Organização Mundial do Comércio (OMC), que por suas características genéticas e estruturais tende a entender cultura como um produto como outro qualquer, ignorando o impacto desse comércio sobre a estrutura social, sobretudo dos países emergentes.

O GATS (que traduzindo significa Acordo Geral de Comércio de Serviços) surgiu como um ambiente favorável para a (des)regulação da troca de bens simbólicos, com ênfase para os audiovisuais, da indústria fonográfica e editorial. Nesse sentido, a comunidade internacional passa a considerar essas manifestações como serviços, sem considerar o seu caráter identitário e simbólico. Essa categorização reduz o entendimento do processo cultural ao seu mínimo denominador, ao elemento palpável. Ignora, dessa maneira, os efeitos desse elemento intangível quando imposto pelo poderio econômico a estruturas sociais pouco protegidas, como é o caso das nações menos favorecidas.

Em sua mais recente reunião-geral em outubro de 2003, a Unesco decidiu pela Convenção Internacional sobre Diversidade Cultural, que deverá tomar corpo até 2005. Nesse processo, a INCD contribuiu com o desenho de um rascunho para a Convenção, que traz pontos importantes a serem discutidos pela sociedade brasileira para a definição de um texto final sobre o tema.

A posição do Brasil

A política internacional brasileira optou pela chamada terceira via. Ou seja, nem pela liberalização total dos serviços e produtos cultural, nem pela convenção e pela eleição da Unesco como foro privilegiado para tratar do assunto. Uma tentativa de se criar uma alternativa diferenciada para a resolução do impasse.

Para o governo Fernando Henrique Cardoso, a terceira via tornou-se uma estratégia que pende para os dois lados. Em documento oficial de junho de 2001, o Brasil apresenta à OMC um comunicado (anexo 3) em que acena com a possibilidade de liberalizar os produtos e serviços audiovisuais, apontando contudo, algumas questões a serem trabalhadas pelo organismo, a fim de tornar o processo menos arbitrário e injusto.

Sabe-se que a questão cultural anda com prioridade na pauta das relações bilaterais entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais. Por ser um setor estratégico tanto do ponto-de-vista comercial (a indústria cultural norte-americana carrega consigo um “american way of life” capaz de empurrar produtos e hábitos de consumo geradores de novos negócios), quanto ideológico (pois traz consigo um alinhamento em relação aos pilares básicos do desenvolvimento do país: hegemonia bélica, cultural e econômica).

Outro elemento importante que afasta o Brasil da iniciativa francesa, na busca de um caminho próprio para tratar do assunto, é a não concordância com o entendimento amplo demais da cultura, que abarca em sua dinâmica protecionista os produtos gerados por sua indústria agrícola. Para os franceses o queijo, o vinho, são produtos que trazem toda a carga cultural do seu povo e isso justifica a proteção e os subsídios internos. Para o Brasil que tem uma das agriculturas mais competitivas do mundo, a estratégia é torta e contribui para desvio da agenda política que se pretende construir internacionalmente.

A terceira via é aqui entendida como uma construção de diálogo com a OMC e um aceno com a Unesco. Essa política tende a continuar no Brasil, já que o Itamaraty é um órgão mais de Estado e menos de Governo, e é a instituição que oficialmente representa o Brasil nessas instâncias.

Existem inúmeras declarações já do novo Governo apontando por uma continuidade dessa estratégia, ainda que o discurso de enfrentamento contra a preponderância do poderio econômico sobre a produção cultural esteja muito mais carregado e firme. O Brasil está apoiando e subscrevendo a Convenção, mas ao mesmo tempo não retirou o conteúdo da Carta de 2001 da OMC. Para a comunidade internacional há uma incoerência nesse processo. Para o Brasil, é um ato estratégico.

O fato é que, ao acenar com a possibilidade de incluir a cultura na OMC/ GATS o Brasil assume o princípio de que cultura pode ser tratada como um mero produto. Isso por si, já contradiz o veemente discurso em torno de uma Convenção de caráter humanista.

Por outro lado, entende-se que a UNESCO é o organismo internacional mais capacitado para tratar da questão, embora não esteja equipado para exercer o papel de regulador das trocas simbólicas. Primeiro porque esta não é sua função estatutária. Depois, porque não tem elementos de controle e sanção necessários para exercer uma função desse porte.

Retrospectiva

Torna-se necessário estabelecer um paralelo entre a política pública aplicada no Brasil, principalmente no que diz respeito às relações internacionais e sua interface com o modelo de globalização vigente, assim como apresentar os reflexos dessa política internacional para a cultura nacional em suas diversas dimensões, na difícil tentativa de se montar um tabuleiro de causa e efeito no processo de hibridação e aculturação exacerbados por que passa o país desde a sua incorporação ao mundo ocidental.

Para produzir esse paralelo, faz-se necessária a exploração das inúmeras dimensões que a cultura exerce na sociedade brasileira, projetando efeitos profundos e complexos refletidos em sua formação étnica, sua produção cultural e artística, seu desenvolvimento social e econômico.

As relações promíscuas estabelecidas entre o Poder e o mundo das artes, letras, imprensa e a ciência no Brasil estão ligadas às ditaduras e aos baixos índices de institucionalização da democracia. O modelo de política pública para cultura existente no Brasil desde a ditadura Vargas foi estrategicamente arquitetado para destituir o papel central que esta tem para o desenvolvimento da sociedade brasileira. O país avançou nos processos democráticos, mas não a ponto de alterar o modelo relacional entre Estado e comunidade cultural. Ao contrário disso, desenvolveu inúmeras correções de rumo em cima de uma estrutura arcaica e falimentar, gerando distorções cada vez mais catastróficas.

As políticas públicas do Brasil para cultura estão centradas no oferecimento de bens e serviços culturais a uma ínfima parcela da população. Segundo Nestor Garcia Canclini essa cultura institucionalizada atende aos interesses de não mais que 10% da população.

Uma cultura desarticulada e desarticuladora, que ignora sua tradição indígena e africana como o nascedouro de um rico processo de miscigenação cultural. Passa ao largo dos meios de comunicação de massa, únicos difusores de cultura para cerca de 90% da população. Como conseqüência disso, observamos um frágil setor cultural, carente de um sistema vivo que garanta a preservação e a promoção das inúmeras e diversas manifestações culturais por todo país.

Faz sentido, então, defendermos a inserção da cultura na agenda política nacional, dado o seu poder articular, mobilizar e transformar uma sociedade. Enquanto tratarmos a cultura como questão de classe trabalhadora – a artística, no caso –, estaremos diminuindo comodamente o seu papel na sociedade, contribuindo, com isso, para a manutenção de um sistema de poder que carrega o Brasil para o caos social.

Economia da Cultura

Quando falamos do potencial econômico da cultura, a coisa se enrosca ainda mais. O modelo assistencialista cravado no setor cultural, oferece sensação de impotência e desestimula o empreendedorismo, a assunção de riscos inerente a qualquer negócio. Convencionou-se que a indústria cultural não se sustenta como negócio, gerando um sistema perverso de mendicância em torno do governo e dos grandes conglomerados empresariais, pela via das leis de incentivo.

Essa política pública é incapaz de identificar os movimentos da indústria cultural e seu potencial econômico, da cultura estruturante, que oferece referenciais éticos e estéticos para a formação de seres humanos capazes de influenciar o seu tempo e alterar o rumo do país. Estão todos largados à sorte do mercado e, via de regra, vence aquele que oferece mais contrapartidas às empresas patrocinadoras, que fazem marketing à custa do Erário. Desconsidera, assim, o poder de transformação da própria arte, conspurcando-a a mero ornamento.

No setor editorial, pelo menos 95% do número de exemplares produzidos no Brasil em 2002 foram de autores nacionais. Somente 5% dos exemplares feitos no país eram obras traduzidas. A participação do número de títulos de escritores brasileiros no mercado voltou a apresentar um ligeiro aumento (90% em 2002 contra 89% em 2001). A maior inserção dos autores nacionais se deu principalmente no subsetor Didáticos, onde o número de títulos de escritores brasileiros cresceu 31%.

Na indústria fonográfica, o Mercado Brasileiro já ocupou o sexto lugar no ranking mundial e hoje é o 12º mercado do mundo. Em 2001, foram vendidas cerca de 80 milhões de unidades, que geraram um faturamento aproximado de 1 bilhão de reais. Uma das características mais marcantes do mercado fonográfico brasileiro é a consolidação da música nacional como gênero mais vendido, representando cerca de 80% das vendas, o que demonstra a força, a qualidade e o potencial do artista nacional.

O principal problema enfrentado pela indústria fonográfica nacional é a pirataria, que já responde por 53% do mercado de CDs. Segundo dados da IFPI, o Brasil ocupa hoje a terceira posição no ranking de pirataria fonográfica, perdendo apenas para a China e a Rússia.

A indústria cinematográfica brasileira vem crescendo a cada ano, principalmente em relação à produção. O Brasil saltou de nenhum filme produzido em 1993 para cerca de 100 filmes por ano no final dos anos 90 e início do novo século. A mudança de perspectiva para o cinema nacional vem principalmente do investimento do Governo Federal em leis de renúncia fiscal, que apesar das desigualdades apontadas, teve papel fundamental na retomada da produção nacional.

Comunicação

Talvez o problema central do sistema de política cultural brasileiro seja o setor de comunicação. Ele é entendido pelo governo como questão técnica, de infra-estrutura, e não pelos efeitos culturais que do setor sob a população sem alternativa e acesso à riqueza e à diversidade do país e do mundo, pois está sujeita à censura do mercado e do monopólio exercido pela Rede Globo de Televisão, que detém média de 50% de audiência da TV aberta.

Ignora-se que do total de 53 canais por assinatura de televisão, 45 são em idioma inglês. Os movimentos sociais brasileiros, atentos a esse problema, tem forçado o Congresso Nacional a tomar medidas para fortalecimento da produção regional e independente. Em uma lei recém estabelecida, os canais de televisão se obrigam a produzir 30% do conteúdo na região em que transmite o sinal.

Aliada à questão da valorização da língua portuguesa, predominante no Brasil frente ao massacre e à exterminação das línguas indígenas e ao recrudescimento do ostracismo forçado à língua e aos hábitos dos descendentes africanos do país, o efeito dessa predominância da cultura institucionalizada nos meios de difusão e fomento da cultura nacional e do poder concentrados dos grupos de comunicação dominantes, reside a questão da sobrevivência das raízes culturais negra e indígena, de sua religião e do reconhecimento de sua raça e/ou origem como um fator identitário de extrema importância.

A questão da proteção ao conteúdo nacional passa por diversas questões, a maioria delas apontadas no manifesto produzido pela Rede Globo em conjunto com a PUC (Pontifícia Universidade Católica). Muitas dessas dimensões estão sendo tratadas pelo governo federal por meio da criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Trata-se de um debate permanente, com inúmeros interesses envolvidos e que coloca a questão da diversidade como ponto central.

O Brasil conhece como nenhum outro lugar no mundo a questão da diversidade cultural. A Rede Globo, que agora defende a diversidade brasileira, aplicou em seu modelo de integração cultural financiado pela ditadura, um sistema centralizador, difundindo o “carioca way of life” a toda nação. Esse modelo, apesar de difundir o conteúdo nacional, integrar e fortalecer a língua portuguesa, acabou por subordinar todas as formas de manifestação cultural a um perigoso monopólio, um modelo centralizador de produção e distribuição de conteúdos que agora é colocado em xeque.

Sabemos o quanto é perverso esse modelo, principalmente quando há interesses político-ideológicos por trás. Sobretudo quando um só conglomerado de comunicação detém 99,8% de penetração dos lares, 68% da audiência e 75% do bolo publicitário, como é o caso da cadeia de TV em questão. Uma concentração sem precedentes em qualquer outra nação democrática no mundo. O desafio do Brasil é criar um modelo que encare de frente o monopólio exercido pela Rede Globo e seus efeitos e, ao mesmo tempo, defenda-a das potências internacionais, pois aqui estamos tratando de proteger um patrimônio brasileiro e um grande produtor de conteúdos nacionais, por pior que tenha sido a maneira com que a Globo tenha difundido essa cultura conquistado essa fortaleza cultural.

Como vimos, a questão da Diversidade Cultural tem uma complexidade a mais no Brasil, por ter uma relevante questão interna a ser resolvida, em paralelo com a grande ameaça da aproximação dos grandes conglomerados internacionais, que chegam com uma capacidade de penetração do mercado muito mais rápida que a capacidade de se legislar e defender e promover a cultura nacional. Com a entrada de novos players nesse jogo, a questão torna-se mais dramática para países como o Brasil.

Espera-se que a Convenção debatida e construída no âmbito da Unesco possa gerar balizas para um novo mundo em que a celebração das diferenças se imponha sobre a tentativa da violenta tentativa de domínio dos signos e das imagens.

* Publicado originalmente no livro Diversidade Cultural, em março de 2003.