Qual o sentido de pensarmos em uma política de identidade cultural em pleno século XXI? No ambiente político, quais os efeitos de um processo indutor, por parte do Estado, de uma identidade nacional? É possível, na pós-modernidade, atribuirmos qualquer perspectiva de identidade que não seja no campo individual? Como lidar com culturas autóctones e conhecimentos tradicionais diante dos desafios da globalização?

Identidade é conceito-chave na construção de políticas culturais. Além de dar sentido a um território cultural, reúne dentro de si elementos simbólicos compartilhados entre um grupo de tal modo a garantir a sua soberania como nação.

Segundo Teixeira Coelho2 (1997), “tratava-se de encontrar os traços dessa identidade e de preservá-los estimulando sua reprodução por intermédio de programas de ação cultural e de políticas de comunicação de massa de que resultaram as redes nacionais de televisão”.

A identidade cultural de um povo é geralmente reconhecida por seus elementos unificadores, como território, língua e religião. Tratar do assunto sob o ponto de vista das políticas públicas de cultura torna-se cada vez mais complexo e espinhoso. Geralmente atrelado ao nacionalismo e utilizado como política de Estados concentradores, o conceito passou a ser visto com certa ressalva por formuladores e pesquisadores contemporâneos.

A construção do sentido de nação significa, para Zygmunt Bauman, a negação de diversificação étnica e cultural. Os processos civilizadores presididos e monitorados pelo poder do Estado apagam os resquícios de traços culturais do passado. A nacionalidade desempenha um papel de legitimação na unificação política do Estado, “e a invocação das raízes comuns e de um caráter comum deveria ser importante instrumento de mobilização ideológica – a produção de lealdade e obediência patrióticas”.

A cultura, cada vez mais homogeneizada, resulta de um certo hibridismo cultural da sociedade global, capaz de agir com a mesma intensidade e força de comando em sociedades tão distintas quanto o Brasil e o Iraque, por exemplo. Nesse ambiente global, a questão da identidade assume outras características.

Para Bauman, o aumento da rede de dependências adquire com rapidez um âmbito mundial, gerando desenvolvimento desigual da economia, da política e da cultura. “O poder, enquanto incorporado na circulação mundial do capital e da informação, torna-se extraterritorial, enquanto as instituições políticas existentes permanecem, como antes, locais. Isso leva inevitavelmente ao enfraquecimento do Estado-nação”. Como consequência disso, “os governos dos Estados têm de abrir mão do controle dos processos econômicos e culturais, e entregá-los às ‘forças do mercado’”.

No plano individual, identidade é condição de cidadania, de conquista de direitos e ciência de deveres. E se a sociedade lhe garante acesso aos conteúdos diversos e liberdade de expressão, isso pode significar a construção da própria subjetividade, por meio do reconhecimento e valorização dos fatores constitutivos da sua herança cultural, assim como a possibilidade de identificação com outras culturas e modos de vida ao seu redor.

Por outro lado, a globalização deveria potencializar o processo de construção e consolidação de uma identidade própria, legitimada por escolhas e vínculos de herança. Isso se for garantido ao cidadão o acesso irrestrito e não mediado por mecanismos de domínio e controle, a conteúdos de todas as culturas. Em diálogo e contraposição
com os seus próprios referenciais, o indivíduo exerce de maneira mais clara e rica a construção e o exercício da sua subjetividade. Mas como conseguir isso nos dias de hoje?

* trecho do livro O Poder da Cultura.

São nove horas da manhã em Barra do Garças, sul do Mato Grosso, fronteiriça com Aragarças (GO). No centro da cidade, próximo do rio que divide os dois estados, fica uma pequena loja de CDs, a Brassom, há 23 anos na cidade, sob a batuta de José “Juca” de Oliveira. Pequena, a loja trabalha com todo tipo de música: religiosa, MPB, sertaneja – aliás, seu carro chefe – e, num diferencial das outras lojas da cidade, música indígena.

Os mais de mil CDs e DVDs de produção indígena disponíveis, em sua imensa maioria Xavante, são o ponto alto de 10 anos de distribuição das produções voltadas à etnia. Juca começou distribuindo fitas K7, trazidas por Fabiano, e depois por outros artistas da etnia. Desde 2004 as fitas passaram a ser trocadas por CDs, e não demorou muito por DVDs, gravados em estúdios caseiros. Hoje, muitas das cópias tem o “selo” da Brassom, que reproduz e imprime as capas das mídias. “O negócio vai bem. Do dia 2 ao dia 10 aqui (em Barra) parece uma aldeia, tem muitos índios, e vendemos bastante”, diz Juca.

As produções vem principalmente do sul e leste do estado, gravadas em estúdios caseiros ou em cidades como Poxoréu, Rondonópolis e Aragarças. As músicas variam, dos tradicionais cantos da etnia, cerimoniais – os mesmos que ganharam mundo nas gravações da banda Sepultura, em seu álbum Roots (1996) – até um “pop” da etnia, com a produção de músicas com bases rítmicas e letras tradicionais mas utilizando instrumentos “ocidentais”, assim como com bases rítmicas mixadas e temas não tradicionais, como amor, defesa às crianças, temas ambientalistas e músicas de louvor cristãs, além de adaptações de músicas tradicionais andinas.

Dos CDs musicais à disposição na Brassom, a maioria é de abordagens “pop”. Entre os DVDs, a vertente documental e testemunhal predominam, registrando principalmente as competições esportivas e festas, mas também um caso policial – o DVD “luta e liberdade do jovem Xavante”, que narra um entrevero entre a polícia de Primavera do Leste e Xavantes por causa de um jovem preso injustamente, o que mobilizou diversos indígenas da etnia, muitos pintados e armados para a guerra – e um título religioso, de apresentação do evangelho cristão.

A difusão de CDs e DVDs é feita sem que se repasse lucro aos indígenas, que não cobram sua participação nos ganhos. Como toda a produção é feita na língua da etnia – do tronco Jê – basicamente toda a produção é distribuída entre eles, e os ganhos, R$ 6,00 para os CDs e R$ 10,00 para os DVDs, cobrem os custos da loja. Além das produções da etnia também são comercializados CDs de música andina e de tribos dos Estados Unidos, trazidas pelos próprios Xavantes – “Eles usam muito estas músicas para compor as deles. Este quem me trouxe foi o Agnelo (da aldeia São Marcos)”, conta o comerciante.

Embora seja a maior do gênero na região, a Brassom não é a única a trabalhar com as músicas indígenas. Em Primavera do Leste (MT) a CD Show vende as músicas, gravadas em CDs, em formato MP3 ou WMA. De forma semelhante à Brassom, a venda aos índios não é o carro chefe da loja, que se mantém com o sertanejo, e não copia os DVDs – houve discussão com um indígena, que aparecia em um dos DVDs e não gostou de saber que eram vendidos livremente. Hoje os empregados da loja apenas revendem os DVDs trazidos pelos Xavantes. Apesar da ausência das mídias físicas há mais de 760 músicas nos computadores da loja, e as vendedoras montam os CDs de acordo com o pedido do cliente, a R$ 5,00 a mídia.

Para o professor Massimo Canevacci, da Universidade La Sapienza, de Roma, que estudou os rituais e representação das etnias Xavante e Bororo, a constituição de um mercado informal de autorepresentação apresenta um potencial fantástico – “Às vezes a TV publica e também a Rede Globo apresentam a cultura indígena através do panorama ecológico da defesa da natureza, em estilo de ‘publicidade National Geographic’, uma Playboy da ‘natureza’, insuportável”.

Segundo o estudioso, a autorepresentação através de mídias sonoras e visuais não é novidade na etnia, datando de meados da década de 1990, e muito impulsionada pelo digital, tanto em sua captação quanto em sua edição e produção, e são fundamentais – “Neste contexto de rápida mudança, crescimento demográfico, instrução autônoma, etc, as novas tecnologia digital encarnam a fratura que se apresenta na vida quotidiana e também na epistemologia indígena”, completa Canevacci.

Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Jornalismo Cultural, evento que acontece entre os dias 03 e 06 de maio no teatro TUCA, em São Paulo, e tem como proposta debater e refletir sobre a formação acadêmica em jornalismo e o exercício da profissão, além de abordar as políticas públicas e privadas para o setor, história, filosofia e ciências humanas. 

Entre os convidados estarão os professores Paulo Arantes, Chico de Oliveira, Nadia Gotlib, Marcio Seligmann-Silva, Vladimir Safatle, Eugenio Bucci, Ruy Braga, Marcia Tiburi e Aguinaldo Farias, entre outros. Jornalistas especializados em cultura também estarão presentes, ao lado de escritores, como Ruy Castro, Carlos Heitor Cony, Milton Hatoum, Jorge Caldeira, Humberto Werneck e Francisco Ferreira dos Santos. Criadores, artistas e personalidades da cultura também compõem a lista de convidados: Leda Catunda Arnaldo Antunes, Lobão, Denise Stoklos, Danilo dos Santos de Miranda, Augusto Rodrigues e Julio Medaglia, além de Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura.

Do exterior, são aguardadas as presenças de Blanca Berasategui (editora de cultura do jornal espanhol El Mundo), Beatriz Sarlo (escritora e crítica literária argentina), Raquel Garzón (editora de cultura do jornal argentino El Clarín), Eric Lax (jornalista e escritor norte-americano), Mark Dery (escritor e professor norte-americano) e Hervé Aubron (editor adjunto da revista francesa Le Magazine Littéraire).

O congresso tem o apoio cultural de dez entidades de ensino (PUC-SP, Cásper Líbero, ECA, Mackenzie, UNESP, UFRJ, UFRGS, UNICAMP, Metodista e PUC-RS). Outras instituições representativas como CPFL Cultura, Imprensa Oficial, Centro Cultural da Espanha, Folha de S. Paulo, Sesc SP, Embaixada da Espanha, TUCA, Sindicato dos Jornalistas de SP, CosacNaify e ABI são apoiadores do  Congresso.

Os interessados devem realizar suas inscrições pelo e-mail congresso2010@revistacult.com.br. O investimento é de R$ 510.00 para participação nos cinco dias de evento e R$ 433.00 para estudantes. Mais informações no site www.revistacult.com.br

Será realizado neste sábado, dia 13, em São Paulo, o seminário “O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais”, encontro que reunirá gestores, organizações da sociedade civil, pesquisadores e educadores para debater a reforma da lei de direitos autorais, consulta pública que deve ser lançada em abril.

As tecnologias digitais ampliaram consideravelmente as possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento e têm entusiasmado educadores, pesquisadores e estudantes no debate sobre a incorporação desses recursos na escola para melhorar a qualidade da educação.

No entanto, a legislação de direitos autorais em vigor apresenta restrições ao pleno desenvolvimento dos processos educativos. A Lei de Direitos Autorais (a chamada LDA, lei 9.610, de 1998) não permite que músicas, filmes, fotos, cópias de textos – mesmo aqueles que estão fora de circulação comercial – sejam usados para fins didáticos e educacionais. Escolas e universidades, assim como organizações não-governamentais que trabalham com atividades de formação, estão sujeitas a esses limites.

Depois de um processo de audiências iniciado em 2007 com diversos setores da sociedade civil, o Ministério da Cultura elaborou um anteprojeto de lei para a reforma da LDA, que está prestes a ser aberto para consulta pública, antes de ser encaminhado para votação no Congresso. A previsão é que a consulta se inicie ainda em março, de acordo com o MinC.

Para debater os limites da atual LDA e os pontos necessários em uma reforma para que se equilibrem os direitos do autor e o direito à educação, organizações envolvidas com o tema – Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar – realizam um debate no dia 13 de março, das 10 às 17 horas, Rua Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa, em São Paulo. A participação é gratuita e não é necessária inscrição.

Confira abaixo a programação completa do evento:

10h – Abertura
Participantes: Rafael Pereira Oliveira (Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do Ministério da Cultura); Alexandre Schneider (Secretário Municipal de Educação de São Paulo); Paulo Teixeira (Deputado Federal, PT-SP); membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) – a confirmar; e membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – a confirmar.
Mediação: Guilherme Varella (advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec).

11h às 13h- O direito autoral e o direito à educação
O que são os direitos autorais? Como as obras são protegidas e como são remunerados os seus autores? Qual a relação existente com o direito à educação? Por que é importante pensar nos direitos autorais no dia-a-dia da sala de aula e da universidade?
Participantes: Túlio Vianna (UFMG); Luiz Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV Direito Rio); e Lilian Starobinas (professora de História do Ensino Médio e doutora em Educação).
Mediação: Vera Mazagão (Ação Educativa)

13h às 15h – almoço livre

15h às 17h – Reforma da LDA e impactos na educação
O que pode avançar com a reforma da LDA? Quais são os pontos críticos para a educação? As limitações para a educação (cópias na universidade, acesso aos livros). Como equilibrar a proteção ao autor com o acesso ao conhecimento?
Participantes: Rafael Pereira Oliveira (Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do Ministério da Cultura); Pablo Ortellado (professor, EACH-USP/Gpopai); Sergio Amadeu (professor, UFABC/Casa da Cultura Digital); e Guilherme Carboni (advogado especialista em direitos autorais).
Mediação: Salete Camba (educadora popular/secretária executiva do Fórum Mundial de Educação)

O seminário – O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais será realizado no Instituto Paulo Freire – Casa da Cidadania Planetária (Rua Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa l São Paulo l SP), das das 10h às 17h. As inscrições são gratuitas. Mais informações no telefone (11) 3151-2333 ramal 103 ou 170, com Fernanda ou Geusilene ou (11) 3874-2174/8629-9727 ou clicando aqui.

Estão abertas as inscrições para o curso Legislação do Entretenimento, iniciativa que tem como objetivo apresentar, de maneira sucinta e aprofundada, as mais importantes questões teóricas e práticas relacionadas aos aspectos jurídicos da produção cultural.

Durante o curso serão analisadas as leis de direitos autorais e as leis de incentivo fiscal (como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual), os modelos de negócio tradicionais e os modelos de negócio possibilitados pelas novas tecnologias, bem como aspectos relevantes relacionados às empresas que produzem bens culturais.

Os professores do curso são profissionais que trabalham diretamente com as disciplinas ministradas e contam com larga experiência acadêmica e profissional. Por esse motivo, os alunos terão acesso não apenas aos conceitos jurídicos, mas também aos elementos práticos necessários ao desenvolvimento de projetos culturais em conformidade com as novas possibilidades tecnológicas.

O início das aulas será no dia 08 de maio e será realizado quinzenalmente aos sábados, das 9h às 17h. Para mais informações, clique aqui.

O Dança em Foco – Festival Internacional de Vídeo & Dança lança dois editais, de abrangência nacional, para a criação de obras de videodança e  que integrem dança e vídeo como uma composição autônoma.

Até o dia 23 de abril, o festival receberá projetos para o edital Vídeo1′, que premiará obras de videodança gravadas com câmeras de telefone celular, e com duração de até um minuto.

Já até o dia 30 de abril, o festival receberá o edital Vídeo5′, iniciativa que através da análise de roteiros, selecionará projetos para produção de obras de videodança com cinco minutos de duração.

A edição 2010 do evento, que conta com o patrocínio da Petrobras, será realizada no segundo semestre, no Rio de Janeiro, e seguirá por outras cidades, com sessões gratuitas e abertas ao público. Os interessados poderão acessar mais informações sobre os editais e inscrições no site www.dancaemfoco.com.br.

Até o dia 21 de março, estão abertas as inscrições para o projeto Platéias Hospitalares, iniciativa voltada exclusivamente para projetos de Artes Cênicas e Música. Para a programação da área cênica, serão aceitas montagens nas categorias: Infantil e Adulto, Teatro de Bonecos, Teatro de Rua, Dança e Circo, além de apresentações em formato pocket nas categorias contador de histórias, esquetes, números, espetáculo solo, intervenções e performances. Para a área musical as apresentações abrangem formações instrumentais, vocais e conjuntos musicais (vocal e banda) profissionais, nos gêneros “popular” e “erudito”.

As inscrições são gratuitas e os projetos precisam ser encaminhados para a sede dos Doutores da Alegria no Rio de Janeiro (Rua Senador Dantas, 80 Sala 1807 – Centro) pelo correio. Os resultados serão divulgados de 29 de março a 02 de abril no site www.doutoresdaalegria.org.br

O projeto Plateias Hospitalares pretende ampliar o acesso à cultura através de apresentações artísticas em espaços de hospitais públicos, integrando profissionais de saúde, pacientes e comunidades. A iniciativa baseia-se no trabalho da organização norte-americana Hospital Audiences, Inc. – HAI, fundada em 1969 e que atua na aproximação entre atrações culturais e hospitais.

Doutores da Alegria

O Doutores da Alegria é uma organização da sociedade civil cuja missão é promover e experiência da alegria junto a crianças hospitalizadas, seus pais e profissionais da saúde.  Suas receitas são provenientes de doações de empresas e pessoas físicas. A organização também conta com um núcleo de pesquisa dedicado à arte do palhaço, com foco na produção de conhecimento e criações artísticas, e com a Escola de Palhaços dos Doutores da Alegria, com cursos voltados a públicos diversos.

Com um elenco de cerca de 45 palhaços profissionais que atuam em 14 hospitais em São Paulo, Recife e Belo Horizonte, os Doutores da Alegria são reconhecidos em todo o país por seu profissionalismo e atuação inovadora.  A organização recebeu o Prêmio Criança 1997 da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e foi incluída três vezes na lista das 100 melhores práticas globais da divisão Habitat da Organização das Nações Unidas. Mais informações no site www.doutoresdaalegria.org.br

O Ministério da Cultura divulgou nesta quarta-feira, 10 de março, a lista com os peritos habilitados no Edital de Credenciamento nº 1/2009. A relação final dos candidatos aprovados consta da Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 8 a 21).

Os selecionados irão formar o Banco de Pareceristas que prestará análise e emissão de pareceres técnicos sobre os projetos culturais submetidos ao Sistema MinC, incluindo os que buscam o apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), antes das propostas serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Um total de 1.492 profissionais, de diversos estados brasileiros, se inscreveram na seleção pública. Desses, 446 candidatos foram considerados aptos para o credenciamento, 183 não foram recomendados e 73 não puderam ser habilitados por não terem apresentado a documentação obrigatória de maneira completa.

O Ministério da Cultura entrará em contato, via e-mail, com os candidatos habilitados para informar dos procedimentos necessários à efetivação do credenciamento. Para mais informações, clique aqui.

Até o dia 05 de abril, estão abertas as inscrições para o Cultura em Contexto, curso livre destinado a profissionais da área cultural e que pretende oferecer aos participantes uma visão ampliada e sistêmica sobre projetos culturais, que serão abordados pelo entendimento dos seus contextos de atuação.

Serão sete módulos: os públicos da cultura; políticas culturais; investimentos empresariais em cultura; desenvolvimento de projetos e ações culturais; economia da cultura, economia criativa e cidades criativas; gestão cultural; e estratégias de captação de recursos.

O curso terá como palestrantes a economista e sócia-diretora da Garimpo de Soluções – economia, cultura & desenvolvimento, Ana Carla Fonseca Reis; o consultor no planejamento e gestão de ações culturais e diretor da Projecta, André Fonseca; a artista-produtora e integrante do Núcleo Corpo Rastreado, Gabriela Gonçalves; a diretora do IFOC – observatório e formação cultural, Simone Zárate; e o pesquisador, produtor cultural e performer, José Renato Fonseca de Almeida.

As aulas serão realizadas nas terças e quintas-feiras, das 19h30 às 22h30 (27 de abril a 19 de agosto), no Núcleo Corpo Rastreado (Rua Lira, 58 A – Vila Madalena). Os interessados deverão enviar, até 05 de abril, um email para curso@projectaconsultoria.com.br, anexando seu currículo e a ficha de inscrição (clique aqui com o botão direito do mouse e escolha a opção “salvar como”).

Os selecionados serão divulgados no dia 12 de abril, e deverão confirmar suas inscrições e efetuar o pagamento da primeira parcela até 16 de abril. Em caso de desistência, serão chamados os nomes da lista de espera, em ordem de colocação, até que o número de vagas seja completado.

O investimento é de quatro parcelas de R$400,00. Mais informações no telefone (11) 3875 0182, e-mail curso@projectaconsultoria.com.br ou pelo site www.projectaconsultoria.com.br/curso

Até o dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para a 9ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, evento que ocorre de 19 de junho a 4 de julho na capital catarinense, com exibição de filmes nacionais e estrangeiros. Podem se inscrever para participar da mostra competitiva curtas-metragens nacionais de todos os gêneros e formatos, mas com foco no universo infantil e que sejam inéditos em Santa Catarina.

Os interessados poderão acessar o regulamento e a ficha de inscrição no site do festival. A escolha do vencedor será realizada por um júri formado por crianças previamente selecionadas pela organização do festival. Elas vão eleger o melhor curta infantil brasileiro. Além do troféu, o primeiro colocado recebe um prêmio de R$ 1.000,00.

Em sua nona edição, o evento é de especial interesse para o público, educadores e produtores que pensam o cinema como diversão e cultura, sendo considerado um dos mais importantes festivais do segmento no Brasil. Além de exibir filmes atuais e antigos, propõe um debate sobre a produção cinematográfica voltada para o público jovem.

Além da programação normal do evento, esta edição também promoverá o 6º Encontro Nacional do Cinema Infantil, que vai discutir a importância do cinema na educação e também a produção cinematográfica para crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. O objetivo principal é tornar o mercado do cinema infantil forte e estratégico.

A exibição dos filmes durante a mostra é realizada também como uma ação voltada à inclusão social e construção da cidadania através do cinema. Alunos das escolas da rede pública ganham transporte para assistir aos filmes, exibidos gratuitamente durante a semana e a preços populares nos fins de semana. Paralelamente, ocorrem oficinas para estudantes e para professores, debates com especialistas em educação e cinema, produtores e realizadores.

Pelo terceiro ano consecutivo será realizada uma parceria com a Programadora Brasil, do Ministério da Cultura. Os filmes encaminhados para o evento serão sugeridos para inclusão no catálogo de títulos infantis. Cabe à Programadora a seleção final. Esta parceria permite às crianças de todo o país o acesso à atual produção brasileira de cinema infantil. A mostra é realizada pela Lume Produções Culturais com o apoio de patrocinadores. Mais informações no site www.mostradecinemainfantil.com.br

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Peculiaridades
Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

Fonte: Agência da Câmara.

Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais. Essa é a sua função ligada ao reconhecimento da autoria e à proteção da propriedade. E, para esta última, há de se ter mecanismos jurídicos de remuneração dos autores por seus trabalhos.

No entanto, os direitos autorais possuem também uma outra natureza, essa ligada aos direitos fundamentais, tanto de liberdade de expressão dos indivíduos (de produzir e disseminar suas opiniões) quanto de acesso à cultura e ao conhecimento.

Dimensões econômica e humana, portanto, que devem ser compatibilizadas. E nesse sentido, quando se trata de uma marco regulatório para todas as situações sociais que envolvem os direitos autorais, o interesse público deve ser o norte. E o sentido, a proteção dos direitos individuais, mas sempre em convergência com a finalidade pública das obras criadas.

No Brasil, os direitos autorais são regulados pela Lei 9.610, de 1998, a chamada LDA (Lei de Direitos Autorais). Desde a sua implementação, essa legislação não sofreu qualquer adaptação que contemplasse as novas demandas por acesso à cultura e ao conhecimento e as novas possibilidades surgidas com as inovações tecnológicas e com o uso cada vez mais expandido e cotidiano da internet.

Para além do debate sobre a regulação dos direitos autorais na era digital, num diagnóstico precedente, a LDA tem se mostrado insuficiente e inadequada para dar conta da realização de direitos fundamentais do cidadão e do consumidor. O direito à educação e ao acesso à cultura, à informação e ao conhecimento são direitos constitucionais com parcas condições de se concretizarem sob a égide da atual legislação autoral.

Processo e fundamentos da reforma

Nesse contexto é que se propõe uma reforma da Lei de Direitos Autorais. Um processo conduzido pelo MinC (Ministério da Cultura) desde 2007, com debates, audiências públicas e contribuições das diversas organizações envolvidas com o tema e que alcança o estágio atual de anteprojeto de lei em vias de ser aberto para consulta pública, e depois seguir para votação no Congresso.

Em termos técnicos, essa reforma da LDA tem fundamento. Indubitável, inclusive, se considerarmos que a lei atual: está desalinhada com os usos de obras possibilitados pelas novas tecnologias; não permite plenamente o uso das obras para fins educacionais e científicos; não contribui de forma eficiente para a proteção ao patrimônio cultural; mantém as obras protegidas por mais tempo que o necessário para a disponibilização em domínio público; e dá poucas garantias reais de proteção aos autores, na sua relação com os intermediários culturais.

Em termos concretos, urge uma reforma que de fato flexibilize os direitos autorais. Artistas que querem ver sua obra acessada pelo maior número de pessoas possível. Professores devem poder usar livremente filmes, textos, poemas, músicas para incrementar suas aulas. Universitários precisam ter acesso aos livros e textos obrigatórios na sua grade curricular. Autores querem ser devidamente ressarcidos pela sua produção.

Diagnóstico em mãos, o prognóstico é bom? Com a reforma, a lei evolui? Em termos. O projeto revisa a lei trazendo pontos positivos, como a permissão da cópia privada, feita em um exemplar, de obra legitimamente adquirida, o que inclui a cópia digital de filmes e músicas.

Educação é falha no projeto de reforma

Contudo, o projeto de lei não avança em algumas questões essenciais. Chega a ser um retrocesso em outras. E o que pode ser fatalmente prejudicado com isso é a educação.

Situação séria, se atentarmos para o fato de que a lei brasileira é considerada uma das mais rígidas do mundo, trazendo proibições que não existem em muitos outros países. De acordo com estudo realizado pela Consumers International (março de 2009), o Brasil tem a pior nota (F) no ranking das limitações aos direitos autorais para fins educativos.

E mais séria ainda se olharmos para os dados: 90% da pesquisa científica brasileira, que vai desembocar na produção dos livros, é financiada com dinheiro público; cerca de 30% do faturamento das editoras corresponde ao subsídio público dado em forma de imunidade/isenção fiscal; 85% dos livros de graduação são produzidos por professores pagos pelo Estado; os direitos autorais correspondem a apenas 1,2% da renda mensal desses professores.

Considerando esse quadro, o projeto de lei deveria criar uma limitação específica para o uso educacional de obras protegidas, de maneira que não apenas a cópia, mas a divulgação, a utilização, execução pública da obra, se feita com finalidade educacional, pedagógica, científica ou de pesquisa, fossem permitidos. Previsão que não existe.

Além disso, destaca-se a questão da reprografia. Pela proposta de reforma da lei, suprime-se a atual redação (artigo 46), que permite apenas a cópia de pequenos trechos. No entanto, mantém-se uma redação ambígua, que traz a possibilidade de cópia integral de um livro, num só exemplar, pelo próprio copista. Assim, não se sabe se é apenas a própria pessoa que pode realizar a cópia (como pode fazer com músicas e filmes) ou se ele pode solicitar a um terceiro.

Normativa que afeta a dinâmica útil, barata e cotidiana do xerox na universidade. E que será ainda mais prejudicada —e aqui o retrocesso com relação à lei atual— com a proposta de cobrar por cada cópia tirada (o que em alguns países se chama de “gravame”), com arrecadação dos valores por uma entidade coletiva de direito autoral, responsável por redistribuir o montante aos autores.

Isso causa dois problemas. O primeiro é o fato de essas associações representantes dos autores ou editores não autorizarem a cópia. Não sendo sua adesão obrigatória, isso pode acontecer. E, nesse caso, os livros das editoras a elas filiadas, por exemplo, ficarão indisponíveis para os estudantes.

O segundo problema diz respeito aos custos a serem pagos pelos estudantes, principalmente universitários e especialmente aqueles das classes mais baixas. Sem acesso à internet —segundo o Comitê Gestor da Internet, na classe C apenas 16% da população tem acesso à internet; na classe D, esse percentual cai para 1%—, esses estudantes não poderão fazer cópia digital dos livros, como ocorrerá aos mais abastados, e terão que pagar pelas cópias.

Problemas esses todos relacionados à educação e que o projeto de reforma a LDA, como se apresenta, não é suficiente para resolver. Para além da observância ao direito patrimonial do autor, que é imprescindível, igualmente necessário é conceber um projeto que, de fato, garanta o efetivo equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o acesso ao conhecimento. E que tenha como princípios o interesse público e a consagração do direito à cultura e à educação.

* Publicado originalmente em Última Instância.

Foi divulgado o resultado do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010, que pela primeira vez terá abrangência nacional. Serão contemplados 259 projetos em 15 estados brasileiros. Entre as iniciativas selecionadas, há peças de teatro, mostras de cinema e artes visuais, longa-metragens, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio. 

Os projetos foram avaliados por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais e terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura. Entre outubro e novembro de 2009, foram inscritas 5.355 mil propostas dos diferentes estados da área de atuação da companhia.

Seguindo o mesmo modelo das últimas edições, o Oi Futuro, organização sem fins lucrativos que atua na área de responsabilidade social, será responsável pela gestão do Programa. Serão destinados recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura nos estados da área de atuação da empresa.

Apoiado em conceitos como identidade, acesso, desenvolvimento, expressão e inovação, o programa considera fundamentais aspectos como a capacidade de geração de novas platéias, de renda, de criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas. Também foram priorizadas iniciativas que valorizam talentos regionais, que têm desdobramentos sociais e que reúnem arte e tecnologia.

A lista completa dos projetos aprovados está disponível no site www.oifuturo.org.br/patrocinios2010.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, divulgou as inscrições deferidas e indeferidas em dois editais, o Curta Criança e o Longa DOC, iniciativas lançadas no final do ano passado, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As portarias com as relações de projetos e proponentes, por região, foram publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 5 de março (Seção 1, páginas 21 a 23), e nesta segunda-feira, 8 de março (Seção 1, páginas 9 a 11).

O Concurso Curta Criança apoiará com R$ 70 mil a produção de 13 obras audiovisuais inéditas de curta-metragem, dos gêneros ficção ou documentário em ação direta ou animação, com temática voltada à infância, com duração de 12 minutos. Confira a Portaria nº 31.

O Concurso Longa DOC apoiará com R$ 600 mil cinco obras inéditas de longa-metragem, do gênero documentário, que serão exibidas em salas de cinema digital e teledifusão pela EBC/TV Brasil, canal internacional da EBC e Internet. Confira a Portaria nº 32.

Prêmio SAV 2009-2010

Também foi divulgado nesta segunda-feira, dia 8, o resultado do Prêmio SAV para Publicação de Pesquisa em Cinema e Audiovisual, que contemplou três trabalhos sobre o mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro:

* Entre lanternas mágicas e cinematógrafos: as origens do espetáculo cinematográfico em Porto Alegre (1861-1908), tese de doutorado de Alice Dubina Trusz (RS)

* A distribuição do filme nacional – considerações acerca de cinco filmes lançados em 2005, dissertação de mestrado de Hadija Chalupe da Silva (RJ)

* Mercado de Cinema Gaúcho: Indicadores e Tendências, pesquisa independente de Leandro Valiati (RS)

Mais informações no site www.cenacine.com.br ou pelo e-mail: info@iniciativacultural.org.br

* Com informações do SAv/MinC

Situada na cidade paulista de Guararema, a Escola Florestan Fernandes (ENFF)  foi construída entre os anos 2000 e 2005 graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores sem terra e simpatizantes e agora precisa de ajuda urgente para se manter em funcionamento. Por isso vamos dar um texto com informações do site Vermelho.org.br, que começa com a história da ENFF e depois fala como contribuir com a causa.

A ENFF foi erguida sobre um terreno de 30 mil metros quadrados, com instalações de tijolos fabricados pelos próprios voluntários. Nos cinco primeiros anos de sua existência, passaram pela escola 16 mil militantes e quadros dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África.

Os recursos para a construção foram obtidos com a venda do livro Terra (textos de José Saramago, músicas de Chico Buarque e fotos de Sebastião Salgado, um clássico), contribuições de ONGs europeias e doações.

O objetivo da ENFF é ser um espaço de formação superior, pluralista nas mais diversas áreas do conhecimento não só para os militantes do MST, como também de outros movimentos sociais rurais e urbanos. Não é para justificar a sua importância, mas ela oferece cursos de nível superior, ministrados por mais de 500 professores, nas áreas de Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo e Estudos Latino-americanos.

Nesses últimos cinco anos, mais de 16.000 trabalhadores participaram de cursos, seminários e atividades na escola. Há dezenas de parcerias com universidades públicas para graduação em várias áreas, como pedagogia, história, filosofia, além de mestrado e especializações.

Segundo Maria Gorete, da coordenação político-pedagógica da ENFF, o objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação desta realidade, deste mundo. “A proposta de construção se inicia a partir de todo um processo do que é de fato o MST, uma construção coletiva a partir da solidariedade e do trabalho voluntário”, completa.

ENFF em vídeo

Para conhecer um pouco mais da construção e trajetória da Escola Nacional Florestan Fernandes, há um documentário disponível na internet, produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF, em parceria com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra. O vídeo, de 15 minutos, chama-se “ENFF: um sonho em construção” e pode ser assistido no link www.mst.org.br/node/9047.

Veja como você pode participar da Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes:

Em dezembro, um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores resolveu criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, com três objetivos bem definidos: 1 – divulgar as atividades da escola, por todos os meios possíveis, incluindo sites, newsletter e blogs; 2 – iniciar uma campanha nacional pela adesão de novos sócios; 3 – promover uma série intensa de atividades, em São Paulo e outros estados, para angariar fundos, com privilégios especiais concedidos aos membros da associação.

O seu Conselho de Coordenação é formado por José Arbex Junior, Maria Orlanda Pinassi e Carlos Duarte. Participam do Conselho Fiscal: Caio Boucinhas, Delmar Mattes e Carlos de Figueiredo. A sede situa-se na Rua da Abolição n° 167 – Bela Vista – São Paulo – SP – Brasil – CEP 01319-030

Existem duas modalidades de associação: a plena e a solidária. A única diferença entre ambas as modalidades consiste no valor a ser pago. Ambas asseguram os mesmos direitos e privilégios estendidos aos associados.

Para ficar sócio pleno, você deverá pagar a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) mensais; para tornar-se sócio solidário, você poderá contribuir com uma quantia maior ou menor do que os R$ 20,00 mensais. Esses recursos serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, empregados na organização de atividades para coleta de fundos (por exemplo: seminários, mostras de arte e fotografia, festivais de música e cinema).

Para obter mais informações sobre como participar e contribuir, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918; 9572-0185; 6517-4780, ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br.

Com informações do Portal Vermelho, Vi o Mundo e Brasil de Fato

Até o dia 15 de março, estão abertas as inscrições para o Prêmio Vivadança, premiação que faz parte da programação do Festival Vivadança e incentiva  a montagem e ocupação de obras inéditas de dança contemporânea no Cabaré do Teatro Vila Velha, no mês de abril.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail festivalvivadanca@gmail.com. O resultado será divulgado no dia 18 de março no Blog do Vila.

O Festival Vivadança é um projeto anual criado pelo núcleo Viladança do Teatro Vila Velha e já está na quarta edição. Um mês inteiro é dedicado à dança através da criação de uma variada programação com espetáculos nacionais e internacionais, oficinas, exibição de vídeos, mostras locais e palestras. Este ano, o Festival lançou o Prêmio Vivadança, que fomenta novas criações cenográficas no estado da Bahia. Para mais informações, clique aqui.

Uns países liberam outros recuam. A Itália e o Google firmaram nesta quarta-feira um acordo para digitalização de um milhão de livros pertencentes às bibliotecas públicas de Roma e Florença, entre eles obras clássicas de Dante Alighieri e Petrarca.

“O Google financiará a digitalização de tais obras e instalará um centro na Itália para sua realização”, afirmou o gigante das buscas em um comunicado. “Trata-se do primeiro acordo que assinamos com um ministério de Cultura de um país”, indicou Nikesh Arora, chefe de vendas do Google, durante uma coletiva de imprensa.

“É um acordo muito importante do ponto de vista político. A Itália se coloca na vanguarda neste setor com o desejo de enriquecer consideravelmente o patrimônio cultural gratuito na internet”, assegurou o ministro italiano de Cultura, Sandro Bondi.

Entre os livros que serão digitalizados figuram as obras completas de Dante, autor de A Divina Comédia, um dos textos mais importantes da literatura e considerado o “pai do idioma” italiano. Os livros poderão ser consultados na página Google Books.

Também será levada para a internet a obra do poeta humanista Petrarca, assim como as do erudito Giacomo Leopardi e do poeta e escritor Alessandro Manzoni. O Google disponibilizará também cópias digitalizadas de todas as obras nas bibliotecas, que poderão ser consultadas também por outros sites na Internet.

Cerca de 285.000 livros já foram catalogados e traduzidos pelo Serviço Nacional de Bibliotecas (SBN), informou o Google. Entre os documentos escolhidos figuram obras raras da biblioteca de Florença, como tratados científicos do século XVIII e textos literários do séxulo XIX.

Fonte: Veja com agência France-Presse.

Começa hoje (10) e segue até amanhã (11) o ciclo gratuito de palestras com os artistas visuais Anri Sala (Albânia), Jeremy Deller (Londres) e Amilcar Packer (Chile), no Teatro de Arena Eugênio Kusnet. O projeto, que é idealizado pelo programa Capacete Entretenimentos, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Bienal de São Paulo, marca o início da programação da 29ª Bienal de São Paulo.

A 29ª Bienal está prevista para o período entre 21 de setembro e 12 de dezembro de 2010, no Parque do Ibirapuera. Mas o projeto do Capacete, associado à Fundação Bienal e à Funarte, institui já a partir de março de 2010 uma programação artística e cultural vinculada ao evento e configurada, segundo seus organizadores, “num espaço-tempo de convergência multidisciplinar”.

Criado em 1998, o Capacete tem como objetivo expor e produzir trabalhos conceituais e contextuais inéditos, abrangendo diversas estratégias artísticas. Sob esta perspectiva, o grupo foca seu interesse no espaço entre a galeria e a cidade como histórico urbano, em suas múltiplas manifestações, e se propõe a instigar e apoiar as diferentes pesquisas realizadas por seus artistas, curadores e críticos convidados.

Além das palestras dos dias 10 e 11 de março, o projeto associado à 29ª Bienal de São Paulo oferecerá os workshops Máquina de Responder, um programa com nove oficinas, ministradas por nove profissionais diferentes, com intensidades e cargas horárias variadas e capacidade para dez a 15 participantes cada uma. A partir delas e de outras discussões o programa pretende efetivar projetos coletivos de ação em arte, como curadorias conjuntas, publicações, palestras e seminários.

As palestras serão realizadas no Teatro de Arena Eugênio Kusnet (R. Dr. Teodoro Baima, 94, Vila Buarque – São Paulo), a partir das 20h. A entrada é gratuita. Já os interessados em se inscrever no Workshop ‘Máquina de Responder’ devem enviar um e-mail para maquina.responder@gmail.com, até o dia 26 de março. É necessário incluir no e-mail uma biografia e currículo detalhado, além de carta manifestando a sua disponibilidade e interesse em participar. Para mais informações, clique aqui.

*Com informações da Funarte.

A Unidade Provisória Sesc Avenida Paulista vai enfim fazer jus ao próprio nome. A chamavam de provisória e então dito e feito: o edifício, que desde 2006 recebe programação cultural de grande movimentação e acento nas artes cênicas, fecha para reforma no dia 31 de março e só deve voltar a abrir as portas em 2012.

Na sexta-feira passada, a Folha Online deu o texto, de Gustavo Fioratti, que segue na sequência.

Encerra-se com a unidade provisória a proposta de destinar a fins artísticos uma arquitetura de escritórios, de pés-direitos baixos e ambientes cercados por uma ampla fachada de vidro. “As limitações daquele espaço acabaram servindo como estímulo para muita criação”, diz Antônio Araújo, diretor do Teatro da Vertigem. O grupo, que por hábito utiliza espaços não convencionais da cidade, está em cartaz no endereço com a peça “Kastelo”, encenada em andaimes na parte externa do prédio.

Outro exemplo de ocupação da unidade foi a peça “O Perfeito Cozinheiro das Almas Deste Mundo”, dirigida por Jefferson Miranda em 2007. A direção artística de Flávio Graff montou no décimo andar um deque com 300 mª de tábuas de demolição sob um tronco de flamboyant que carregava 15 mil flores de cerejeira suspensas sobre o público.

Déjà-Vu

A notícia do fechamento divulgada pelo Sesc traz à classe teatral paulistana uma sensação de déjà-vu. Em 2006, o encerramento das atividades do Sesc Belenzinho também pôs ponto final numa espécie de namoro com artistas que ocuparam espaços arquitetônicos projetados para outro fim. Inesquecível, por exemplo, o “Esperando Godot” de Gabriel Villela, encenado em uma espécie de poço de armazenar óleo.

A boa notícia é que o Sesc Belenzinho deve voltar a funcionar em novembro, depois de reforma, ainda que desprovido de qualquer resquício da planta original. “Muita gente pediu para manter uma ruína, aquela parede descascada, que tem um charme. Mas, se dá para potencializar o espaço, temos obrigação de fazê-lo, para atender muito mais gente”, diz Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.

Será a maior unidade do Sesc em área construída, com três salas para artes cênicas, sendo uma delas em palco italiano, com fosso generoso e plateia dividida em dois andares.

Segundo Santos de Miranda, o Sesc não tem planos de transferir a programação do Sesc Avenida Paulista –que fechou 2009 com um total de 609 apresentações de teatro, vistas por 41.210 pessoas– para apenas uma unidade. “Outras unidades têm condições de abrigar algumas coisas. Isso implica algum sacrifício, mas vai ser por um tempo só.”

O “Primeiro Sinal”, projeto que apresenta artistas em início de carreira, é um dos que ficam por ora sem casa.
Segundo a assessoria de imprensa do Sesc, no entanto, trata-se de um projeto que a instituição pretende manter na programação.

A programadora que esteve à frente tanto da grade cultural do Sesc Belenzinho como da do Sesc Avenida Paulista, Elisa Maria Americano Saintive, foi transferida no início do ano para a unidade da Pompeia. Sinais de que pode ser criada ali uma nova casa de pesquisa de linguagem dentro das artes cênicas. Um possível pontapé nessa investida é a estreia de “O Idiota”, baseado na obra de Dostoiévski e dirigido por Cibele Forjaz.

Estão abertas, até o dia 26 março, as inscrições para a 3ª Batalha de Break – Evolução Hip Hop. Disputada em duplas no formato 2×2 no estilo b.boy, a batalha conta com três jurados e tem premiações para o 1º lugar de R$ 2.000.00, 2º lugar de R$ 1.500.00 e 3º lugar de R$ 1.000.00, um total de R$ 4.500.00 em dinheiro, além de troféus e medalhas.

Os interessados poderão se inscrever preenchendo a ficha de inscrição disponível no blog www.educadora.ba.gov.br/evolucaohiphop. Após preenchida, a ficha deve ser enviada para o e-mail hiphopemmovimento2010@gmail.com . As inscrições são gratuitas.

A 3ª Batalha de Break – Evolução HipHop busca incentivar o fortalecimento da dança de rua como uma linguagem artística e promover intercâmbio de artistas de breakdancing com dançarinos das mais variadas técnicas, além de ser uma das ações do Projeto HipHop em Movimento, que acontece nos dias 03 e 04 de abril no Teatro Vila velha, dentro da programação do Festival Internacional Vivadança.

Nesse projeto haverá oficinas de Break, Grafite e Dj, uma feira com artigos de hip hop, espetáculo do grupo Mujer Urbana da Espanha, uma mesa redonda com o tema “As Múltiplas Visões de um Revolucionário”, que terá lançamento do livro “A Sociedade do Código de Barras – O Mundo dos Mesmos” de Preto Ghóez, e do edital do Ministério da Cultura, Prêmio Cultura HipHop, edição Preto Ghoéz, e uma Jam Session no Passeio Publico. Toda programação é gratuita.

Mais informações pelo Twitter www.twitter.com/evolucaohiphop, telefones (71) 91510631 e (71)8837-5038, e-mail Hiphopemmovimento2010@gmail.com ou clicando aqui.